Salário de vereadores por um fio!

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Senador Cyro Miranda.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) deu início a uma discussão, no mínimo, polêmica. Ele apresentou no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para que a proposta pudesse começar a tramitar na Casa. 

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se chegar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pouca gente acredita, irá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País. No Espírito Santo, das 78 câmaras municipais, apenas 11 estão em municípios com mais de 50 mil habitantes, ou seja, vereadores de 67 municípios ficariam sem salários. Um balde de água fria nos planos de muitos candidatos que encaram a política como carreira. 

Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ordem, os municípios mais populosos do Estado são: Vila Velha (414.420), Serra (409.324), Cariacica (348.933), Vitória (325.453), Cachoeiro de Itapemirim (209.878), Linhares (141.254), Colatina (111.794), São Mateus (109.067), Guarapari (105.227), Aracruz (81.746) e Viana (64.999). 

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Segundo o senador proponente da PEC, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a integração de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

Creio que se esta PEC fosse realmente aprovada, teríamos uma verdadeira revolução no cenário político brasileiro. Os profissionais da política sairiam de cena, dando lugar àqueles que realmente tem intenção de contribuir para o desenvolvimento de nossa sociedade. A corrupção diminuiria, a compra de votos seria extirpada e o povo votaria de forma consciente. Afinal de contas, o vereador seria uma espécie de voluntário, o que colocaria o compromisso e a idoneidade em primeiro lugar na escolha dos representantes do legislativo municipal. Torçamos para que isso saia do papel, pois seria muito bom para o nosso país como um todo.

Fonte: Século Diário 

E você? Acredita que esta PEC será realmente aprovada? Opine! Mostre que sua opinião faz toda a diferença!

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Senador Cyro Miranda.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) deu início a uma discussão, no mínimo, polêmica. Ele apresentou no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para que a proposta pudesse começar a tramitar na Casa. 

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se chegar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pouca gente acredita, irá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País. No Espírito Santo, das 78 câmaras municipais, apenas 11 estão em municípios com mais de 50 mil habitantes, ou seja, vereadores de 67 municípios ficariam sem salários. Um balde de água fria nos planos de muitos candidatos que encaram a política como carreira. 

Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ordem, os municípios mais populosos do Estado são: Vila Velha (414.420), Serra (409.324), Cariacica (348.933), Vitória (325.453), Cachoeiro de Itapemirim (209.878), Linhares (141.254), Colatina (111.794), São Mateus (109.067), Guarapari (105.227), Aracruz (81.746) e Viana (64.999). 

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Segundo o senador proponente da PEC, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a integração de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

Creio que se esta PEC fosse realmente aprovada, teríamos uma verdadeira revolução no cenário político brasileiro. Os profissionais da política sairiam de cena, dando lugar àqueles que realmente tem intenção de contribuir para o desenvolvimento de nossa sociedade. A corrupção diminuiria, a compra de votos seria extirpada e o povo votaria de forma consciente. Afinal de contas, o vereador seria uma espécie de voluntário, o que colocaria o compromisso e a idoneidade em primeiro lugar na escolha dos representantes do legislativo municipal. Torçamos para que isso saia do papel, pois seria muito bom para o nosso país como um todo.

Fonte: Século Diário 

E você? Acredita que esta PEC será realmente aprovada? Opine! Mostre que sua opinião faz toda a diferença!

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Sobre o Autor: Josimar "ketchmacol" dos Santos Costa

Estudante do curso de Matemática Licenciatura, pela UFS. Ex-Conselheiro Tutelar da cidade de Moita Bonita. Atualmente atuando no funcionalismo público de Itabaiana. Corintiano doente. Fascinado por livros, cinema e jogos eletrônicos. Cidadão consciente e antenado com a realidade.